Contrato de serviços educacionais-yoga

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENSINO DE CURSO LIVRE

Por este instrumento de Contrato, as partes, de um lado, a ORGANIZAÇÃO NATUREZA E CORAÇÃO DE YOGA - Digitalboards Pesquisa e Terapias Alternativas, com sede na Av Paulo de Frontin 464 – praça da Bandeira – Rio de Janeiro-RJ C.N.P.J. sob o nº 10.446.137.0001-28, doravante denominada simplesmente de INSTITUIÇÃO DE ENSINO, e, de outro, o(a) aluno(a),.................................................................................., residente na ..............................................................................................., na Cidade......................................, Estado ......................................................., portador (a) do RG nº............................................... e do CPF nº..................................., com telefone nº.............................................., estudante do CURSO DE YOGA - NATUREZA E CORAÇÃO DE YOGA, doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e acordado o que segue:


CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto

O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais em nível de Extensão como curso Livre, referente ao período de inicio ....../....../.......... , (pode-se o curso a distancia terminar de 2 meses até 10 meses – o curso semipresencial tem duração mínima de 10 meses)  que o (a) CONTRATANTE tem direito, conforme inscrição aceita pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.


CLÁUSULA SEGUNDA – Da Prestação dos Serviços

O efetivo oferecimento do curso fica condicionado ao número mínimo de alunos inscritos e devidamente estipulados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desobrigando-se esta à prestação dos serviços caso aquele número não seja atingido, salvo no curso a distância que independe de quantidade de inscritos.

Fornecer satisfatóriamente conteúdo em plataforma educacional EAD como questionários, videos, filmes, livros e informações necessárias para o aluno progredir no curso.

Prestação de serviço de curso a distância EAD e semipresencial

 

CLÁUSULA TERCEIRA – Do Pagamento

 

Como contraprestação pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o (a) CONTRATANTE pagará o valor de R$ 600,00 depósito ou transferencia e 640,00 no pagseguro, podendo parcelar em duas vezes depósito ou transferencia de 300,00 cada para 1 mês, ou parcelar no cartão de crédito pelas condições do pagseguro.

Parágrafo primeiro - Havendo atraso superior a 30 dias, a INSTITUIÇÃO DE ENSINO fica  autorizada a adotar as medidas especificadas abaixo, optando por utilizá-las separada  ou conjuntamente:

a)      negociação do débito vencido;

b)      Direito a não emissão de certificado ao final do curso

 

CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações do (a) Contratante

O (a) CONTRATANTE obriga-se pelo fiel cumprimento dos termos e condições deste Contrato, assim como pela obediência às normas regimentais da INSTITUIÇÃO DE ENSINO e legislação aplicável, além de:

I - obrigar-se a ressarcir e/ou indenizar os danos morais e/ou materiais que, por dolo ou culpa, causar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO;

II - obrigar-se pela veracidade das informações que apresentar à INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

 

CLÁUSULA QUINTA – Das Obrigações da Instituição de Ensino

São de exclusiva responsabilidade da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a orientação técnica, pedagógica e o planejamento dos serviços educacionais contratados pelo (a) CONTRATANTE.

 

CLÁUSULA SEXTA – Da Rescisão Contratual

O presente Contrato poderá ser rescindido nas seguintes situações:

I - pelo (a) CONTRATANTE, no caso de cancelamento da inscrição, expressamente e formalizado, mediante requerimento entregue à COORDENAÇÃO DO CURSO da INSTITUIÇÃO DE ENSINO em até 03 (três) dias da data programada para o início do curso no seguinte endereço; Shakti espaço de yoga e terapias Rua Farani 24 – botafogo - RJ; Ou por e-mail no endereço digitalboards@bol.com.br, caso o seu desligamento seja feito após este prazo não terá direito a reembolso do valor efetivamente pago.

No online será devolvido  50% até o segundo mês da inscrição após não tera reembolso após aviso por email

II - pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caso por força maior o curso for interrompido, será devolvido 50% do valor efetivamente pago sem maiores danos seja de qual natureza for tanto a Institução de ensino ou contratante.

III - na hipótese de não preenchimento do número mínimo de alunos inscritos para o respectivo curso.

§ 1º - Não será aceito o cancelamento da inscrição requerido após a data especificada no inciso I deste artigo.  

 

CLÁUSULA SÉTIMA – Do Foro

Quaisquer dúvidas a respeito do presente Termo, deverão ser formalizadas as devidas correções e fica o foro da cidade do Rio de Janeiro escolhido.

 

Rio de Janeiro, ____ de ___________ de ................

 

 

 

CONTRATANTE                                                                

Aluno: 

CPF:

 

 

 

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

Natureza e Coração de Yoga

 

O aceite deste contrato é automática e se encontra na Inscrição do curso